Loading...

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Grupo discute a descriminalização da maconha

Um grupo de ex-presidentes, alguns dos maiores empresários do mundo, ganhadores do Prêmio Nobel e especialistas em saúde decidiu se unir em um projeto inédito para buscar alternativas às políticas de combate às drogas que, na avaliação de muitos, fracassaram. Nesta segunda-feira, em Genebra, a Comissão Global Sobre Políticas de Drogas será lançada e debaterá, entre várias propostas, a descriminalização da maconha, em uma iniciativa que promete causar polêmica.

O grupo contará com personalidades como Mario Vargas Llosa, o espanhol Javier Solana, ex-secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a ex-presidente da Suíça Ruth Dreifuss e o empresário Richard Branson, do Virgin Group. O bloco será liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para todos, a constatação é uma só: a guerra contra as drogas nos últimos 40 anos não funcionou e o narcotráfico já ameaça democracias.

O grupo tem como meta avaliar medidas para garantir maior eficiência no combate às drogas e iniciativas concretas contra um setor que é visto cada vez mais como uma ameaça ao Poder Judiciário dos países. O ex-presidente brasileiro já havia liderado um grupo latino-americano. Uma das conclusões do trabalho da comissão regional foi a constatação de que a guerra contras as drogas não funcionou e que novas políticas ainda deveriam ser pensadas, inclusive os benefícios e riscos de uma eventual eliminação de penas criminais contra a posse de maconha.

Agora, o grupo debaterá alternativas para implementação de políticas que possam ser mais criativas e eficientes que a mera erradicação da produção ou a criminalização do consumo. Para membros do grupo, isso não reduziu o tráfico nem o consumo de drogas nos últimos 50 anos.

Secretário a favor de pena alternativa sai do governo

Indicado para ocupar a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Pedro Abramovay decidiu deixar o governo depois de ser desautorizado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Abramovay havia defendido a flexibilização na lei antidrogas para pequenos traficantes, mas a tese foi mal recebida pelo ministro.

No seu lugar, ficará a secretária adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda. Segundo integrantes do governo, a troca de comando indica o endurecimento da política contra as drogas.

Abramovay já havia defendido, em entrevista ao Estado publicada em 2009, o fim da prisão para os chamados pequenos traficantes: pessoas que vendem drogas para alimentar o próprio vício, mas não se envolvem com quadrilhas, não portam armas nem cometem outros tipos de crimes. A opinião de Abramovay era a posição defendida pelo Ministério da Justiça durante o governo Lula.

Na semana passada, depois de formalizada sua indicação para a Senad, Abramovay voltou a falar sobre o assunto em entrevista ao jornal O Globo.

Cardozo, no entanto, rejeitou qualquer flexibilização da lei antidrogas. "Nós não encaminharemos ao Congresso Nacional nenhum projeto que implique em supressão de penalidade ou pena para traficantes. A posição que nós temos defendido é a oposta. O próprio Ministério da Justiça já encaminhou, durante o governo Lula, um projeto de lei que prevê pena de três a dez anos para todos aqueles que participem de organizações criminosas", disse Cardozo, na semana passada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, no ano passado, o trecho da lei antidrogas que proíbe a aplicação de penas alternativas para pequenos traficantes. A decisão valeu apenas para um caso - de uma pessoa presa com 13,4 gramas de cocaína - mas aponta a tendência do STF de flexibilizar a legislação.

Jamil Chade
Felipe Recondo

Nenhum comentário:

Postar um comentário